Termos de uso, Condições e Política de Privacidade


Estes Termos e Condições (“Termos de Uso”) aplicáveis ao uso dos serviços da plataforma regem seu relacionamento com o site www.omkula.com.br (o “Serviço”) operado por Raphael Carreiro de Melo. (“Nós”).

Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de usar o Serviço.

Seu acesso e uso do Serviço é baseado em sua aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço. Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e aceita todas as consequências legais. Se você não concordar com estes termos e condições, no todo ou em parte, não use o Serviço.

A aceitação dos presentes termos de uso é absolutamente indispensável ao uso dos Serviços prestados pela Omkula via a plataforma eletrônica (www.omkula.com.br).

Plataforma

Através da plataforma, a Omkula disponibilizará aos Usuários vídeos Aulas de Yoga (Estúdio de Yoga Online) e Cursos EAD relacionados ao yoga e afins, ministrados por professores criteriosamente selecionados pela Omkula.

Cadastro e acesso às aulas

Para acessar os Serviços oferecidos na plataforma Omkula, você deverá realizar o preenchimento do cadastro no site com todas as informações obrigatórias solicitadas na plataforma assim como a criação de um usuário e senha de acesso (Login). Assim, estabelece-se um contrato de prestação de serviços entre o Usuário e a Omkula no qual ambos passam a ter direitos e obrigações e que será regido de acordo com estes Termos de Uso.

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu Cadastro na Plataforma, não se responsabilizando a Omkula por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário. O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu Cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nenhum valor ou indenização sejam devidos pela Omkula, em razão de tal cancelamento.

A segurança do Login cadastrado é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-lo com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

A partir do Cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades da Plataforma, o que deverá ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos de Uso.
Para que o Usuário possa acessar o conteúdo das Aulas e Cursos disponibilizadas na Plataforma pela Omkula, deverá assinar o plano disponível na Plataforma (“Planos”) ou o curso desejado (“Cursos”). As Aula e Cursos ficarão disponíveis ao Usuário, na Plataforma, pelo período em que contratar o Plano de Acesso. As Aulas poderão ser acompanhadas de materiais didáticos complementares, disponibilizados para download pelo Usuário.

O Usuário autoriza Omkula a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando a Omkula e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.
Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento do Plano escolhido por motivo de responsabilidade do Usuário, o Omkula reserva-se ao direito de não disponibilizar os serviços contratados. O Usuário visualizará em sua área do aluno prevista na Plataforma tal situação para que o mesmo proceda à regularização da pendência.

Compras

Se você deseja adquirir qualquer produto ou serviço disponibilizado por meio do Serviço (“Compra”), pode ser solicitado que o Usuário forneça certas informações relevantes para sua Compra, incluindo, sem limitação, o número do seu cartão de crédito, a data de validade do seu cartão de crédito, seu endereço de cobrança e suas informações de envio.

Você declara e garante que: (i) você tem o direito legal de usar qualquer cartão(ões) de crédito ou outro(s) método(s) de pagamento em relação a qualquer Compra; e que (ii) as informações que você nos fornece são verdadeiras, corretas e completas.

Ao enviar essas informações, você nos concede o direito de fornecer as informações a terceiros para facilitar a conclusão das Compras.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido a qualquer momento por determinados motivos, incluindo, entre outros: disponibilidade do produto ou serviço, erros na descrição ou preço do produto ou serviço, erro no pedido ou outros motivos.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido se houver suspeita de fraude ou transação não autorizada ou ilegal. Não seremos responsabilizados ou responsabilizados por qualquer falha na conclusão da Compra ou qualquer perda ou dano resultante a você.

Cobrança recorrente

A cobrança recorrente é aplicada apenas para as Aulas do estúdio online. A taxa de adesão será cobrada no início da parte paga da sua filiação e a cada mês, trimestre, semestre ou ano subsequente, até que o Usuário cancele a sua assinatura. Cobramos automaticamente sua forma de pagamento todos os meses no dia do calendário correspondente ao início do seu pagamento.

Cancelamentos

O Usuário pode cancelar sua assinatura do Omkula a qualquer momento por qualquer motivo.

Para cancelar a assinatura recorrente, caso seja pagamento de cartão de crédito, visite as configurações de assinatura entrando em sua conta e pedindo o cancelamento. Caso esteja pagando por boleto, entre com contato diretamente através do suporte para fazer o pedido de cancelamento.

Caso você esteja no plano anual (cartão ou boleto) e deseja realizar o cancelamento da sua assinatura, será cobrado uma multa de 20% em cima do valor de parcelas restantes. Entre em contato com o contato de suporte da Omkula para solicitar o cancelamento.

Após o cancelamento, você perderá o acesso a todos os conteúdos em que você se inscreveu durante sua assinatura no final do período da próxima cobrança. Por exemplo, se o plano mensal for cancelado, você terá acesso apenas até a data da próxima fatura. A suspensão da assinatura não irá gerar cobrança no mês subsequente.

Caso haja cobranças em aberto, você precisará quitar qualquer divida no momento do cancelamento.

Se você optar por se inscrever novamente como membro, sua data de cobrança será atualizada para o dia em que você efetuar o pagamento.

Sem reembolsos

Os pagamentos não são reembolsáveis e não há créditos para períodos parcialmente utilizados. No entanto, após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao seu plano de aulas online da Omkula até o final do seu período de cobrança atual. A suspensão suspende as cobranças futuras do seu cartão de crédito de acordo com o plano contratado. 

Ilegibilidade

O Usuário deverá ter 18 (dezoito) anos de idade ou mais para realizar o cadastro. Caso contrário, se menor, na data do cadastro este deverá estar assistido por seus pais ou representantes legais. Todas as informações de perfil que o Usuário enviar deverá ser verdadeira e apto a consentir as garantias descritas nestes Termos de Uso.

Disponibilidade, Erros e Imprecisões

Para fornecer um serviço excepcional e preciso, atualizamos regularmente os produtos e serviços. Não podemos e não garantimos a exatidão ou integridade de qualquer informação, incluindo preços, imagens de produtos, especificações, disponibilidade e serviços. Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar informações e corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento sem aviso prévio. Apesar de nossos melhores esforços, os produtos ou serviços disponíveis em nosso Serviço podem apresentar um erro em relação ao preço, ser descritos de forma imprecisa ou estar indisponíveis. Podemos enfrentar atrasos na atualização de informações sobre o Serviço e em nossa publicidade em outros sites.

Contas

Ao criar uma conta conosco, você deve nos fornecer informações precisas, completas e atuais em todos os momentos. A falha em fazê-lo constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar no encerramento imediato de sua conta em nosso Serviço. Você é responsável por proteger a senha que usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha, seja sua senha com nosso Serviço ou um serviço de terceiros. Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Propriedade intelectual

O Serviço e todo o conteúdo, incluindo mas não limitado a texto, imagens, gráficos ou código são propriedade da Omkula e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas, banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual. Você pode exibir e copiar, baixar ou imprimir partes do material das diferentes áreas do Serviço apenas para seu próprio uso não comercial ou para fazer um pedido com Omkula.

Qualquer outro uso é estritamente proibido e pode violar direitos autorais, marca registrada e outras leis. Estes Termos não concedem a você uma licença para usar qualquer marca registrada da Omkula ou de suas afiliadas. Você também concorda em não usar, alterar ou excluir quaisquer avisos de propriedade dos materiais baixados do Serviço.

Links para outros sites

O Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Omkula.
A Omkula não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você também reconhece e concorda que a Omkula não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.
Aconselhamos vivamente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visite.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Omkula, seus diretores, executivos, diretores, representantes, funcionários, contratados, licenciadores, licenciados, fornecedores e agentes, de e contra quaisquer reclamações, perdas, danos, perdas, obrigações, custos , ações ou demandas.
Estes incluem, mas não estão limitados a: (a) honorários legais e contábeis resultantes de seu uso do Serviço; (b) sua violação de qualquer um destes Termos; (c) qualquer coisa que você postar ou carregar no Serviço; e (d) qualquer atividade relacionada à sua conta. Isso inclui qualquer conduta negligente ou ilegal por você, qualquer pessoa ou entidade que acesse o Serviço usando sua conta, seja esse acesso obtido por meios fraudulentos ou ilegais.

Limitação de responsabilidade

A Omkula, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, não serão responsáveis por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, incidental, especial, conseqüente ou punitivo, incluindo, sem limitação, perda econômica, perda ou danos à mídia ou dados eletrônicos, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso do Serviço; (ii) sua incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (iii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro ou relacionado ao Serviço; (iiv) qualquer conteúdo obtido de ou através do Serviço; e (v) o acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra reclamação legal, independentemente de termos sido informados ou não da possibilidade de tal danos, e mesmo que um remédio aqui estabelecido tenha falhado em seu propósito essencial.

Isenção de responsabilidade e não renúncia de direitos

A Omkula não oferece garantias, representações ou garantias de qualquer tipo em relação ao site e tecnologia associada. Quaisquer garantias, termos e condições supostamente aplicáveis são excluídos, na extensão máxima permitida por lei. Seu uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”. O Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou curso de desempenho, exceto conforme previsto nas leis de qualquer cidade no Brasil. Nesses casos, a lei Brasileira será aplicada na medida do necessário.

A Omkula suas subsidiárias, afiliadas e seus licenciadores não garantem que a) o Serviço funcionará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer horário ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados do uso do Serviço atenderão aos seus requisitos.

Se você violar qualquer um destes Termos e a Omkula optar por não agir imediatamente ou optar por não agir, a Omkula ainda terá todos os direitos e recursos em qualquer data posterior, ou em qualquer outra situação, onde você violar estes Termos. A Omkula não renuncia a nenhum de seus direitos. A Omkula não será responsável por qualquer suposta violação destes Termos causada por circunstâncias fora de seu controle. Uma pessoa que não seja parte destes Termos não terá direitos de execução.
Você não pode ceder, sublicenciar ou transferir qualquer um de seus direitos sob estes Termos.

Exclusões

Conforme estabelecido acima, algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, portanto, as limitações acima podem não se aplicar a você. As leis do Brasil podem ser aplicadas a determinados produtos e serviços fornecidos.

Lei aplicável

Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da do Brasil, conforme aplicável.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, quaisquer disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores, verbais ou não, relativos ao Serviço.

Mudanças

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, pare de usar o site e o Serviço.

Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco. Seu acesso e uso do Serviço é baseado em sua aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço.

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e aceita todas as consequências legais. Se você não concordar com estes termos e condições, no todo ou em parte, não use o Serviço.

Combos Black Friday Omkula

Estes Termos e Condições (“Termos de Uso”) aplicam-se exclusivamente à promoção Black Friday Omkula disponível até o dia 28/11/2024, que oferece os Combos Praticante e Combo Professores, disponíveis para compra em www.omkula.com.br. Ao adquirir um dos combos, você concorda com as condições estabelecidas neste documento. Caso não concorde, interrompa imediatamente o uso da plataforma e não conclua a compra.

1. Detalhes da Promoção Black Friday
1.1. Opções de Combos Disponíveis:
Combo Praticante: Inclui os cursos A Raiz do Sofrimento e a Arte da Felicidade e a Assinatura Anual Omkula, ambos com 50% de desconto.
Combo Professores: Inclui os cursos A Raiz do Sofrimento e a Arte da Felicidade, Como Ensinar Yoga para Iniciantes, e a Assinatura Anual Omkula, também com 50% de desconto.
1.2. Período de Acesso:
Cada curso adquirido no combo estará disponível por 12 meses, contados a partir da data de confirmação do pagamento.
A assinatura anual terá validade de 12 meses, independentemente de qualquer assinatura anterior ativa.
1.3. Aplicação do desconto:
O desconto de 50% aplica-se apenas ao combo completo e não pode ser usado de forma separada para os produtos individuais.

2. Regras para Compras e Situações Específicas
2.1. Para usuários com assinatura anual ativa:
Caso o Usuário já tenha uma assinatura anual em andamento, esta será cancelada e substituída por uma nova assinatura com validade de 12 meses a partir da data da compra do combo, aplicada com o valor promocional.
Não haverá reembolso do valor proporcional referente à assinatura anterior.
2.2. Para usuários com cursos adquiridos previamente:
Se o Usuário já tiver adquirido algum dos cursos (A Raiz do Sofrimento e a Arte da Felicidade ou Como Ensinar Yoga para Iniciantes) anteriormente, seja à vista ou parcelado, o valor pago anteriormente não será reembolsado.
O Usuário poderá adquirir o combo para ter acesso aos cursos pelo período de 12 meses novamente, com o desconto aplicado, conforme as condições promocionais.
2.3. Parcelamento:
O combo pode ser parcelado em até 12 vezes, com juros aplicados dependendo do número de parcelas escolhido.

3. Pagamento, Cancelamento e Reembolso
3.1. Reembolso dentro de 7 dias:
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o Usuário pode solicitar o cancelamento e o reembolso integral do combo dentro de 7 dias corridos após a data de compra.
Para solicitar o reembolso, entre em contato pelo e-mail: contatoomkula@gmail.com.
3.2. Após o prazo de 7 dias:
Os valores pagos não serão reembolsados.
Para o caso da assinatura anual, o cancelamento será permitido mediante pagamento de multa de 20% sobre o valor proporcional restante do período contratado, seguindo as mesmas condições aplicáveis ao plano anual.
3.3. Condições em caso de falha no pagamento:
Se o pagamento de uma parcela não for realizado, a Omkula se reserva o direito de:
Suspender o acesso aos cursos e à assinatura até a regularização;
Cancelar o combo após 30 dias de inadimplência, sem reembolso do valor já pago.

4. Direitos do Usuário
4.1. Durante o período contratado, o Usuário poderá:
Acessar os cursos incluídos no combo de forma ilimitada;
Acessar os benefícios da assinatura anual, como todas as aulas gravadas, materiais complementares e conteúdos exclusivos.
4.2. Não é permitido gravar, redistribuir ou comercializar qualquer conteúdo da plataforma. O descumprimento acarretará no cancelamento do acesso, sem direito a reembolso.

5. Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, vídeos, gráficos e materiais complementares, é propriedade intelectual da Omkula e está protegido por leis de direitos autorais.
5.2. O uso do conteúdo é restrito ao aprendizado individual do Usuário. Qualquer uso comercial ou redistribuição sem autorização prévia é estritamente proibido.

6. Limitações de Responsabilidade
6.1. A Omkula não se responsabiliza por interrupções de serviço causadas por problemas técnicos, como falhas na internet ou manutenção do sistema.
6.2. O Usuário é responsável por garantir que possui os requisitos técnicos necessários para acessar o conteúdo (computador ou dispositivo compatível e conexão estável à internet).

7. Alterações nos Termos
7.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.
7.2. O uso contínuo do serviço após a publicação dos novos Termos constitui aceitação das alterações.

8. Contato
Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato:
E-mail: contatoomkula@gmail.com
Website: www.omkula.com.br

Este documento é aplicável exclusivamente à promoção Black Friday da Omkula e deve ser aceito integralmente para a compra e uso dos serviços oferecidos.

Política de Privacidade da Omkula

Esta Política de Privacidade informa as finalidades de tratamento de dados pessoais por este canal. Quando você se inscreve nesta plataforma, concorda com os termos aqui apresentados e se declara ciente destas condições.
Este canal irá utilizar os seus dados apenas para as finalidades específicas aqui informadas e você poderá mudar suas preferências quando quiser através da omkula.com.br. Qualquer dúvida poderá ser direcionada a: contatoomkula@gmail.com

1- Sobre os dados utilizados pelo Canal
Utilizamos diferentes tipos de dados pessoais:
Dados de cadastro: seu cpf, nome, e-mail, telefone, região ou data de nascimento. Este canal utiliza esses dados para se relacionar com você.
Dados de navegação: horário, localização, dispositivos de acesso, navegadores utilizados, cookies, histórico de visitas ao Canal.
Pesquisas: respostas a questionários ou perguntas. Poderemos realizar perguntas sobre produtos ou serviços em nossa plataforma para conhecermos melhor o nosso público.

2- Acesso aos seus dados pessoais
Temos acesso aos dados informados por você em seu cadastro na Omkula e dados de sua navegação. Quando você se inscreve em nossa Plataforma, concorda em compartilhar esses dados conosco. Podemos realizar questionários para que você responda, ou podemos solicitar informações adicionais para alguma funcionalidade como permitir a realização de compras em nossa Plataforma

3- Com que finalidade os seus dados são tratados
Este Canal utiliza os seus dados para realizar análises da nossa audiência, para te direcionar conteúdos e para se relacionar com você. Poderemos compartilhar os seus dados com parceiros para a realização de algumas ações de marketing ou publicidade, com parceiros e operadores de meios de pagamento, transportadoras ou empresas e organizações que viabilizem o atendimento aos seus pedidos.

4- Quais são as bases legais para o tratamento de dados pessoais que realizamos nesta Plataforma
Tratamos os dados pessoais com base em seu consentimento. Você pode revogá-lo a qualquer momento pela omkula.com.br. No entanto, é possível que alguns dados sejam mantidos para o cumprimento de obrigações legais.

5- Seus direitos
Você poderá a qualquer momento, nos termos do Art.18 da 13.709 de 2018, a LGPD, saber sobre os tratamentos realizados com os seus dados pessoais, solicitar a correção desses dados ou até mesmo a sua exclusão na omkula.com.br.

6- Com quem podemos compartilhar os seus dados
Utilizaremos os seus dados apenas para os fins aqui descritos, e isso pode incluir o compartilhamento de seus dados pessoais com parceiros ou operadoras de meios de pagamento, de transportadoras ou outras organizações com o objetivo de executar vendas, entregas etc.

7- Término do tratamento
Utilizamos os seus dados apenas enquanto você autorizar. Você pode cancelar a sua inscrição a qualquer momento. É possível que alguns de seus dados sejam mantidos por operadoras de meios de pagamento e transportadoras para o cumprimento de obrigações legais.

8- Segurança
Utilizamos os seus dados de forma segura e garantimos que o acesso à plataforma se dá apenas por pessoas autorizadas por essa Plataforma. No entanto, alguns riscos são inerentes às atividades online, de forma que você deve agir com diligência e cuidado com suas informações, bem como estar atento às configurações de segurança em seus dispositivos.

9- Comunicação
Qualquer dúvida relacionada a Política de Privacidade deste canal poderá ser direcionada a: contatoomkula@gmail.com
Criado com